Após sete votos proferidos, este STF adiou em dezembro passado a conclusão do julgamento que discute o poder do delegados por polÃcia firmarem acordos por colaboraçãeste premiada.
De modo a comprovar este fato, a Corte levou em consideração, entre outros fatores, este perfil do trabalhador na rede social LinkedIn, no qual ele dava informações detalhadas A cerca de sua própria atuação enquanto coordenador de RH. (Clique aqui)
A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma de que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento do contribuiçãeste sindical, honorários por sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)
Este subprocurador-Geral Edson Oliveira de Almeida estava pouco à vontade em deter que promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou de que "não possui muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e que prefere dar parecer em habeas corpus que Debater nestes casos.
De modo a o ministro, uma vez que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, o julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente de modo a quadros por crimes dolosos contra a vida. (Clique aqui)
Dentre as mudanças advindas utilizando a reforma trabalhista está a Sentido do como as empresas devem estabelecer este regime de teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda qual empregadores adequem as novas regulamentações de tratado utilizando a CIPA. (Clique cá)
O prazo de modo a de que fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou que vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)
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Onze entidades representativas por advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarãeste de audiência usando o decano do STF, ministro Celso do Mello, para tratar DE ADCs qual discutem a prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte de que admitiu a execução provisória da pena.
Agência do turismo e duas companhias afoireas nãeste precisarãeste indenizar por danos morais dois passageiros que foram impedidos do embarcar em virtude da carência de repasse do valor das passagens às companhias aéreas através agência por turismo.
Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio por Jesus para determinar a suspensãeste do minha explicação prazo por apresentaçãeste da resposta à acusação, em processo qual corre na 13ª vara Federal de Curitiba.
A PUC-SP está utilizando inscrições abertas para a especializaçãeste em "Direito Imobiliário". O estudo estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas descubra isso à locação do imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, para temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique cá)
Ai, ai, ai... Tais como se não bastasse, ainda comparou a situação com ocasião em que esteve internado na UTI de hospital: "Ao mesmo tempo em qual aquilo era demasiado desagradável, era necessário, tais como a aplicaçãeste da lei penal às vezes identicamente conjuntamente nãeste é agradável, mas necessária. Em uma se procura saúpor e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Nesse caso."