O que chama a atenção, é de que a fumaça do Porreiro Direito, imprescindÃvel de modo a a tutela, nãeste existe. De fato, embora este perigo na demora possa manter-se presente, o eventual Direito personalÃssimo do indigitado personagem nãeste Têm a possibilidade de ser maior do de que a decisãeste da Casa Legislativa. (Clique aqui)
Este curso de extensãeste "Este Novo CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes 1 panorama geral das mudanças introduzidas e enfoca os institutos e as principais questões suscitadas pelo texto do moderno Aviso do Processo Civil. O curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique cá)
Ao Formar-se este provimento oito/16, o desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Global da Justiça em exercÃcio do TJ/PE, levou em consideraçãeste manifestações por doutrinadores, entre eles este professor Flávio Tartuce, qual no seu último texto publicado na coluna migalheira "FamÃlia e Sucessões", concluiu : "Acreditamos qual tal afastamento constitui um correto exercÃcio da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, de que conduz a um eficaz mecanismo do planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força de ato público, no caso do 1 pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique cá.
Conar divulga circular Acerca publicidade de bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicaçãeste do segmento em época de festas. (Clique cá)
Clique aqui e envie um whats usando a palavra "mig" para se cadastrar no WhatsApp Migalhas e Contemplar as principais notÃcias do mundo jurÃdico.
A Comissãeste por Segurança Pública da OAB/SP promove amanhã, às 10h, na sede cultural da instituiçãeste, palestra Derivado do o uso por algemas e os reflexos na segurança pública.
A PUC-SP está utilizando inscrições abertas de modo a o curso do extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na MANEIRAçãeste do profissional do Direito e das áreas afins, usando vistas a capacitação do 1 profissional Muito mais completo e bem informado em relação à s demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)
As agências do viagem on-line Booking.com, Decolar.utilizando e Expedia firmaram ontem acordos utilizando o Cade em qual renunciam à atual polÃtica do cláusula por paridade do preços e condições impostas a hotéis de que ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Página inicial Oliveira Júnior analisa decisãeste do TJ/SP que fixou que servidora municipal possui direito somente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua esposa, similarmente identicamente conjuntamente funcionária pública. (Clique aqui)
"Caro professor José Maria, já qual tanto de modo a este Aurélio quanto de modo a este Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) do que se compõe 1 livro, revista, jornal etc.
Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento do um processo interposto por um homem julgado pelo crime do homicÃdio. Este autor impetrou HC alegando que este verifique minha fonte magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do réu em decisãeste.
O departamento de fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundação deseja explicações Acerca a denúncia do qual há piora pelo desempenho por iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual o problema existe.
Roberto Delmanto: "O critfoirio do presidente da República nãeste objetivou beneficiar nosso ou aquele Género do condenado, mas alcançar, por isonomia, todos de que estejam nas mesmas condições.
A FACAMP está com inscrições abertas para cursos de especialização e por curta duraçãeste. Confira. Este inÃcio DE aulas será em março por 2018. (Clique cá)