641, inciso II, do CC (segundo o qual é obrigatório este regime da separação por bens no casamento da pessoa elevado do 70 anos), deverá o oficial do registro civil cientificar os nubentes da possibilidade do afastamento da incidência da referida súmula. (Clique cá)
Trabalhadora de que não conseguiu comprovar acidente por manejorefregatráfego deterá do embolsar R$ 15 mil do honorários de sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique aqui)
A FACAMP está com inscrições abertas para cursos de especialização e do curta duraçãeste. Confira. O inÃcio DE aulas será em março do 2018. (Clique cá)
A 1ª turma do TST determinou qual este apenascio por uma editora mesmo que reincluÃdo pelo polo passivo por ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio de dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusão do nome foi rejeitada sob o entendimento de que a pessoa fÃsica do sócio não se confunde usando a pessoa jurÃdica da empresa.
AGU divulga cartilha Acerca as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições qual ocorrerãeste o ano. Confira na Ãntegra. (Clique aqui)
A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma de que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuição sindical, honorários por sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)
A trÃade saber, experiência e reputaçãeste é marca qual distingue a banca e proporciona soluções e efeitos efetivos na tomada de decisões e redução de riscos. Para além disso, seu retrato, tamanho e organizaçãeste interna favorecem este acompanhamento indicado da equipe e este controle de superioridade. Clique aqui e conheça este novo Apoiador do Migalhas.
Há 106 anos, pelo POR DIA 10 por janeiro do 1912, Salvador foi bombardeada. O episódio foi um Destes momentos graves da luta polÃtica existente entre as oligarquias da República Velha pelo Brasil. Foram cinco horas do pânico, 78 tiros do canhão, pré especialmentedios públicos e privados destruÃDestes, dezenas por feridos. Assim, após o episódio sangrento, fruto de uma briga polÃtica entre este então governador da Bahia Auré especialmentelio Viana e o governo Federal, se deu a dicas úteis subida ao poder do ministro da Viaçãeste e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.
No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre sobre o assfoidio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)
Este TST condenou uma empresa de MG ao pagamento do periculosidade por inflamáveis de modo a motorista qual conduzia caminhãeste com tanque Em excesso de combustÃvel. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique cá)
Após pouco Ainda mais por 120 dias do Aspecto, este ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a ação de que discute foro privilegiado do parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor do limitar este alcance do foro privilegiado Página inicial (clique cá).
"É indispensável saber em qual lei vivemos: o estado por dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, tais como em economia e questões financeiras, é este pior de todos os estados."
Cidadão holandês de que consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu paÃs. A declaraçãeste do consentimento para fins do entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, de que aplicou as disposições previstas na nova lei por migração A cerca de extraditandos de que se entregam voluntariamente.
Luciana Carvalho explica o uso da expressãeste "award by consent", qual na lÃngua de Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique aqui)